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Filipe Monteiro

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Publicações

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Filipe Monteiro

Artigo · há 12 anos

Da adequação das astreintes à cláusula "rebus sic stantibus"

Após terminar minha monografia, intitulada "Astreintes - controvérsias acerca da aplicação da multa coercitiva", resolvi publicar parte do trabalho para dar maior visibilidade ao problema da...

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Comentários

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Filipe Monteiro

Comentário · há 12 anos

Contencioso Cível vive momento de crise absoluta!

Anderson Spagnollo · há 12 anos

É certo que ninguém tem obrigação de saber do que se trata todos os artigos, apesar de trabalhar com isso todo dia, mas andar com um código é o mínimo que deveriam fazer.

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Filipe Monteiro

Comentário · há 12 anos

Shopping do Rio proíbe público de "vadiar" pelas dependências do estabelecimento

Vitor Guglinski · há 12 anos

Inclusive, quando li a norma, em nenhum momento imaginei que era direcionada as mulheres, mas sim que seria para evitar pessoas com camisas ofensivas a determinados grupos.

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Filipe Monteiro

Comentário · há 12 anos

O Plebiscito: Constituinte pela metade?

Michel Lobão · há 12 anos

Discordo no sentido de que a mudança é sim interesse do povo, tanto que as movimentações de 2013 demonstraram a crise das instituições brasileiras que encontram-se em desconformidade com os anseios dos brasileiros.

Porém, acredito que a reforma política proposta não vai atender aos anseios dos eleitores, afinal, mesmo que os votos para a mudança sejam favoráveis, não significa que a mudança será a contento, pois estamos dando autorização para os privilegiados mudarem livremente os mecanismos que lhes privilegiam. Ou seja, essa reforma não passa de mais um mecanismo de alienação do povo.

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Recomendações

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Sergio Rodrigues Advogados

Modelo · há 11 anos

Defesa prévia para Recurso Administrativo no Detran

ILMO. SR. PRESIDENTE DO DETRAN DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO XXXXX, brasileiro, solteiro, biólogo, CPF XXXX, RG XXXX, CNH XXXX residente e domiciliado na Rua XXX, casa, XXX, CEP: XXX, condutor do...

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Bruna Lyra Duque

Artigo · há 12 anos

Indenização com caráter pedagógico

Recentemente foi divulgada na imprensa a multa aplicada pelo Procon-ES e a suspensão da comercialização de serviços e produtos de uma grande operadora de telefonia. Tal conduta reacende o debate...

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Dra. Liliana Rodrigues

Modelo · há 13 anos

Divórcio litigioso

Obs: Réu citado e não comparece à audiência - o divórcio será decretado EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL- RJ MARIA, brasileira, casada, do lar, RG, CPF,...

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